Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os serviços do Sólido Fundavox, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Caso não concorde com alguma das disposições, deve abster-se de utilizar o serviço e contactar a nossa equipa para esclarecimentos.
Utilização do Serviço
O serviço do Sólido Fundavox destina-se a uso pessoal ou profissional nos termos descritos aquando da adesão. É proibida qualquer utilização que contrarie a lei portuguesa, os bons costumes ou os presentes termos. O Sólido Fundavox reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de utilização indevida.
Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do registo e ao longo da utilização do serviço. É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar imediatamente o Sólido Fundavox em caso de uso não autorizado.
Limitação de Responsabilidade
O Sólido Fundavox não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço. A responsabilidade total do Sólido Fundavox perante o utilizador está limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço no período em causa.
Alterações aos Termos
O Sólido Fundavox reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, comunicando as alterações com antecedência razoável. A utilização continuada do serviço após a comunicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes termos serão submetidos ao tribunal competente para a área de Lisboa, Portugal.